O Brasil parece estar na mira de todas as empresas da indústria automobilística e de tecnologia quando o assunto é fonte de energia renovável.
Porém, algo parece não estar compactuando para que o país saia do lamaçal burocrático no qual se encontra, cujas consequências são preços de carros elétricos exorbitantes, peças caríssimas que necessitam de importação e poucos pontos de recarga espalhados pelo país.
Mas parece que isso vai mudar. Recentemente, o senador Irajá, do PSD-TO, pautou uma proposta de isenção da taxa do ISI, ou Imposto Sobre Importação, para que os carros eletrificados tenham redução em seus respectivos valores.
Como o autor da proposta está levando adiante, o novo projeto de Lei nº. 403/2022 tem como base o estímulo à indústria automobilística, o que facilitaria muito tanto a comercialização quanto a renovação da infraestrutura, e a inauguração de milhares de pontos de recarga por todo o país.
Muito mais do que um projeto de lei, a proposta pode mudar o mercado
Agora que um projeto de lei foi estabelecido, é provável que a atenção de diversos setores que representam a economia do país voltem a atenção para a indústria de carros elétricos.
Como há boa quantidade de modelos circulando pelo país, mas cujo carro mais em conta gira em torno de R$ 150 mil, tudo o que o setor precisava era de um chacoalhão para ganhar a atenção de investidores e, claramente, de ações governamentais que permitissem que isso acontecesse.
Com o projeto de Lei nº. 403/2022, o senador Irajá também destacou dois pontos importantes: o primeiro é que a isenção de importação ocorria desde 2016, mas acabou no início de 2022, justamente no ano em que diversas montadoras apresentam planos ambiciosos que prometem mudar toda a situação no mundo até 2030 – vide Volvo, Tesla, Volkswagen e BYD.
O segundo ponto destacado é que 80% da matriz energética do país nasce e chega ao consumidor através de fontes renováveis, como hidrelétricas e energias solar, eólica e de biomassa. Isso significa que o Brasil é mundialmente reconhecido por seus projetos de sustentabilidade.
Como funcionará, em termos práticos, a isenção de ISI para o consumidor
A partir do momento em que Imposto Sobre Importação passar a valer, caso seja aprovado, o brasileiro sentirá redução entre 10% e 20% do preço final de um veículo eletrificado, o que vale tanto para os modelos híbridos como as diversas opções de carros cujos tipos de recargas variam.
Se o JAC E-JS1, que é o atual carro elétrico mais barato do Brasil, tiver 20% de abatimento de seu valor de tabela, ele chegará em torno de R$ 120 mil. Ainda assim, está fora da realidade de quem busca um carro supostamente popular, mas, dentro dos atuais padrões de carros elétricos, é um desconto significativo, que alcança uma faixa maior de público.
O que o senador Irajá argumentou sobre o caso
Questionado sobre como o projeto de lei por ele proposto pode mudar o cenário, o senador Irajá argumentou que “(nós) não temos uma indústria que já esteja consolidada na fabricação de insumos, componentes e equipamentos”, o que evidencia a protelação para que novos passos sejam dados rumo à consolidação desse segmento industrial. Irajá ainda disse que “grande parte do que é preciso para montar esses veículos é importada de países da Ásia e da Europa, e seria salutar que nós pudéssemos criar, nos próximos três anos, essa indústria através de parâmetros criados a partir da isenção de impostos”.
Desta forma, o Brasil deixaria de estar na estaca zero e partiria para o próximo patamar. Ou melhor, o país teria muito mais concorrentes aos modelos que estão à venda, excelentes por natureza, mas que muitas vezes encontram preços destoantes da realidade, indevidamente nichados por não conseguirem sequer competir com a atenção do próprio público-alvo.
O Brasil já foi referência na criação de novo combustível com o etanol
Hoje, observar uma ação isolada como a do senador Irajá parece ficcional diante do pioneirismo com o qual o Brasil já esteve envolvido, com a utilização do etanol. Porém, vale evidenciar que a Europa terá apenas carros movidos a eletricidade, em boa parte de seus países, a partir de 2035, e que parte dos Estados Unidos também adotou a medida.
Ainda que pareça uma atitude drástica, é histórico o problema do mundo inteiro com a emissão de gases poluentes, e, se depender da queima de combustíveis fósseis, o planeta continuará sofrendo ano após ano. Outro fator que faz parte da equação é a finitude do petróleo, cada vez mais difícil de se explorar.
Portanto, se o projeto de lei for aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, é bem provável que alcance diretamente a Câmara dos Deputados, o que lhe permite maiores chances de chegar, de fato, a valer na prática.
