As bicicletas elétricas e os ciclomotores têm, cada vez mais, tomado conta das ruas das cidades. Sua praticidade, facilidade e agilidade tem despertado o interesse dos brasileiros que estão optando por essa alternativa sustentável e econômica de deslocamento.
Há pesquisas da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) que apontam que mais de 30 mil bicicletas elétricas foram compradas pelos brasileiros somente em 2020. Esses dados indicam um aumento de quase 30% em um comparativo com o ano de 2019. Agora, em 2021, esses números podem ser elevados e atingir um crescimento de algo em torno de 40%, com mais de 410 mil bicicletas elétricas vendidas.
No entanto, na hora de comprar ou utilizar de modo compartilhado esses veículos, podem surgir inúmeras dúvidas: é preciso habilitação? E emplacamento?
Em determinados casos, esse veículo pode ser comparado com ciclomotores. Por isso, o Código Brasileiro de Trânsito traz algumas regras claras para a sua utilização. Continue a leitura e saiba mais.
Adolescentes a partir de 16 anos podem usar bicicletas elétricas?
Os adolescentes com idade a partir dos 16 anos podem usar as bicicletas elétricas sem precisar fazer habilitação e emplacamento. No entanto, para isso, a e-bike precisa ter potência de até 250 watts e atingir velocidade máxima de 25 quilômetros por hora. O motor deverá funcionar apenas enquanto o ciclista pedalar.
O veículo deverá contar, ainda, com buzina e sinalização apropriada. O ciclista precisará usar capacete e ter o controle do veículo com velocímetro. O uso é autorizado em ciclovias e/ou ciclofaixas.
Minha bicicleta elétrica tem potência acima de 251 watts, como fazer?
As bicicletas elétricas que estão acima dos 250 watts precisam estar em dia com o farol dianteiro, manter os pneus em boas condições e devem circular nas mesmas vias que os veículos comuns, não podendo utilizar ciclovias e ciclofaixas.
Quais bicicletas elétricas devem ser emplacadas?
As bicicletas elétricas, consideradas ciclomotores, com potência de até 350 watts, precisam ser emplacadas e seu condutor deverá estar habilitado com a Carteira Nacional de Habilitação e dispor do comprovante de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).
Existem multas para quem não usa esses veículos conforme a lei?
Sim, e podem ser altas. O condutor que não se enquadrar nas regras, pode acabar tendo prejuízo de multas de até quase 3 mil reais. As situações que podem gerar esse tipo de penalidade incluem:
- Conduzir o veículo sem a licença;
- Andar na ciclovia com ciclomotor;
- Conduzir sem estar habilitado (quando a habilitação for exigida);
- Dirigir sem capacete.
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