Para usar uma bicicleta elétrica precisa de habilitação?

Essa é uma pergunta muito importante, já imaginou quais as regras para usar uma bicicleta elétrica? Pensando nisso, trouxemos hoje alguns esclarecimentos muito importantes sobre o assunto.

O que é uma bicicleta elétrica?

Para entender as principais regras para o uso de uma bicicleta elétrica, é necessário compreender o que é uma, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A resolução 465 do Contran, de 2013, determina que a bicicleta elétrica tem potência nominal de no máximo até 350 watts e a velocidade máxima de 25 km/h. Além disso, esse meio de transporte não pode ter acelerador ou dispositivos de variação de potência manual.

Outro ponto importante é que o funcionamento dela deve acontecer somente quando o condutor pedala.

Habilitação

Não existe uma regulamentação relacionada a habilitação para o uso de bicicletas elétricas, mas lembre-se que a bicicleta deve estar enquadrada na regulamentação do Cotran.

As categorias A ou ACC são necessárias apenas para quem deseja conduzir veículos com potência de 35i watts até 4.000 watts e velocidade máxima de 50 km/h, além da autonomia de propulsão.

Segurança

Apesar de não ser necessário ter habilitação, a segurança nunca deve ser deixada de lado, por isso trouxemos algumas outras informações relevantes.

O uso de capacete é de extrema importância e obrigatório, o veículo deve ter buzina, retrovisores, velocímetro e sinalização noturna.

A circulação das bicicletas elétricas deve ocorrer em ciclovias, ciclofaixas ou, quando não existirem, use as margens da via.

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